O Imposto de Renda é uma realidade para milhões de brasileiros. Todos os anos, muitos trabalhadores, empresários e até mesmo aposentados precisam prestar contas à Receita Federal sobre seus ganhos.

Porém, algo que pode passar despercebido para muitos é que existem maneiras legais de maximizar o valor da restituição.

Neste artigo, vamos explorar as principais dicas para você aumentar a sua restituição e esclarecer as dúvidas mais comuns sobre o processo.

O que é a Restituição do Imposto de Renda?

Antes de mais nada, é importante entender o que é a restituição do Imposto de Renda. Quando você declara seus rendimentos e despesas à Receita Federal, o sistema faz um cálculo para verificar se você pagou a mais ou a menos durante o ano. Se tiver pago mais do que deveria, você tem direito à restituição, ou seja, o governo devolve esse valor excedente.

A restituição geralmente acontece porque durante o ano o Imposto de Renda é retido diretamente na fonte, ou seja, é descontado do salário, mas nem sempre todos os abatimentos e deduções possíveis são aplicados nesse momento. Quando você faz a declaração e inclui essas informações, o sistema recalcula o valor e pode gerar um crédito a seu favor.

1. Entenda o Modelo de Declaração Completa e Simplificada

Um dos primeiros passos para maximizar sua restituição é escolher o modelo de declaração correto. Existem dois: completa e simplificada.

  • Declaração Simplificada: É ideal para quem tem poucas despesas dedutíveis. Nessa modalidade, a Receita oferece um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a um teto (em 2023, esse valor era de R$16.754,34).
  • Declaração Completa: Esse modelo é indicado para quem tem muitas despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, dependentes, entre outros. Nesse caso, as deduções são feitas com base nos valores reais que você gastou ao longo do ano.

O segredo aqui é simular os dois modelos durante o preenchimento da declaração para ver qual resulta em maior restituição ou menor imposto a pagar.

2. Despesas com Saúde e Educação: Saiba o Que Deduzir

Uma das formas mais eficientes de aumentar a sua restituição é utilizando as deduções permitidas por lei. As principais são:

  • Despesas médicas: Gastos com consultas, exames, internações e planos de saúde podem ser abatidos integralmente. Não há limite para dedução de despesas médicas, desde que você tenha os comprovantes e notas fiscais.
  • Despesas com educação: Essa é uma área com limite de dedução. No ano de 2023, o valor máximo que pode ser deduzido por pessoa (declarante ou dependente) é de R$3.561,50. Vale lembrar que apenas gastos com educação formal (como ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação) podem ser deduzidos. Cursos livres, como idiomas ou profissionalizantes, não entram nessa conta.

Manter todos os comprovantes desses gastos é essencial, pois a Receita Federal pode solicitar esses documentos para comprovação.

3. Dependentes: Quem Pode Ser Declarado e Como Isso Impacta a Restituição

Declarar dependentes pode aumentar significativamente o valor da sua restituição, pois permite a dedução de uma quantia fixa por dependente (em 2023, esse valor era de R$2.275,08). Além disso, você também pode abater gastos com saúde e educação dos dependentes.

Mas quem pode ser considerado dependente? Veja os principais casos:

  • Filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior;
  • Companheiro(a) com quem você tenha união estável há mais de 5 anos, ou com quem tenha filhos;
  • Pais, avós ou bisavós que tenham recebido rendimentos abaixo de R$ 28.559,70 no ano anterior;
  • Enteados, desde que você tenha a guarda judicial.

Vale a pena considerar cuidadosamente quem incluir como dependente, pois em alguns casos, isso pode aumentar o imposto a pagar ao invés de gerar restituição, especialmente se o dependente tiver rendimentos tributáveis.

4. Contribuições para a Previdência Oficial e Privada

Contribuições feitas ao INSS, seja como empregado formal ou autônomo, também são dedutíveis. Além disso, quem faz contribuições para um plano de previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) pode abater até 12% da renda tributável. No entanto, é importante notar que essa dedução só é válida para quem opta pela declaração completa.

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), por outro lado, não oferece deduções no Imposto de Renda, pois ele é mais considerado como um investimento.

5. Doações e Incentivos Fiscais

Pouca gente sabe, mas é possível destinar parte do imposto devido a fundos de amparo social, como os de apoio à criança, adolescente ou ao idoso, e deduzir esse valor. As doações feitas diretamente na declaração podem abater até 6% do imposto devido. Isso significa que você não só aumenta a sua restituição como também contribui para causas sociais.

6. Atualize seus Dados Pessoais e Bancários

Pode parecer uma dica simples, mas muita gente esquece de revisar seus dados pessoais e bancários no momento de fazer a declaração. Se houver qualquer erro, como um número de conta errado, sua restituição pode atrasar ou até mesmo ser bloqueada. Certifique-se de que todas as informações estejam corretas antes de enviar a declaração.

7. Evite Erros Comuns na Declaração

Alguns erros podem fazer com que sua declaração caia na temida “malha fina”, atrasando a restituição. Os erros mais comuns incluem:

  • Omissão de rendimentos: Se você teve mais de uma fonte de renda no ano, é fundamental declarar todos os rendimentos, inclusive aqueles de trabalhos autônomos, aluguéis e outras atividades.
  • Inconsistência nos valores: Certifique-se de que os valores declarados correspondam exatamente aos comprovantes, como informes de rendimento fornecidos pelas empresas ou bancos.
  • Declarar despesas sem comprovantes: Tenha todos os recibos e notas fiscais organizados e à disposição. Se a Receita solicitar e você não puder comprovar, poderá ser multado.

8. Acompanhe o Calendário de Restituições

Depois de enviar sua declaração, é importante acompanhar o cronograma de restituições. A Receita Federal libera as restituições em lotes, começando pelos contribuintes que enviaram a declaração primeiro e por aqueles que têm prioridade, como idosos e pessoas com deficiência. Ficar atento ao calendário é uma boa prática para saber quando o dinheiro será depositado na sua conta.

Conclusão

Maximizar o valor da sua restituição de Imposto de Renda é possível quando você entende as regras e explora todas as deduções e benefícios disponíveis. Escolher o modelo correto de declaração, reunir e declarar corretamente todas as despesas dedutíveis, e evitar erros são passos fundamentais para garantir que você receba o maior valor possível de volta.

Se você tem dúvidas ou não se sente confiante para fazer sua declaração sozinho, contar com a ajuda de um contador ou um especialista no assunto pode ser um investimento que vale a pena, evitando erros e garantindo que você aproveite todas as oportunidades de aumentar sua restituição.

Com essas dicas em mente, você estará mais preparado para lidar com o Imposto de Renda de forma eficiente e garantir que o seu dinheiro trabalhe ao seu favor!

 

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